Pequeno em território, mas enorme em complexidade, o Líbano, com sua composição social e política, fascina e intriga em iguais proporções. Neste ensaio, profundo em sua análise e claro, objetivo e acessível em seu estilo, o saudoso professor Melhem Chaoul, da Universidade Libanesa, aborda os fatores que influíram na organização política, social e religiosa do País do Cedro, com a minúcia e a simplicidade que só os grandes conhecedores são capazes de atingir.
Quando se lança um olhar sobre a formação social libanesa, o que se vê? Veem-se, inicialmente, estruturas verticais que são as comunidades religiosas. Há de início os cristãos e os muçulmanos, e confissões diferentes no seio de cada um desses dois grandes grupos. Abordar a sociedade libanesa por esse caminho pode parecer pouco original, mas é importante porque é por esse caminho que tudo começou e que essa forma de relação social impregna a personalidade básica dos indivíduos e do conjunto da vida social libanesa. Inicialmente, eu tentarei explicar o que é uma comunidade religiosa no Líbano, partindo do geral para o particular e começando pelas características comuns para, em seguida, abordar as características específicas.
Estruturas sociais e políticas das comunidades libanesas
- As características comuns
Ao se dissecar uma comunidade ou uma confissão religiosa no Líbano, o que se encontra? Famílias alargadas ou nucleares que vivem o mito de seu pertencimento a uma vasta e importante família. Isso produz um tipo de poder que se manifesta pelo que denominamos de sistema Patriarcal. Esse poder praticado no seio do clã e englobando os aliados e os clientes é fundado na solidariedade e na dupla prática da fidelidade e da proteção, a primeira sendo a condição sine qua non da segunda. Pela natureza de seu funcionamento, o sistema familial desembocava na criação do espaço político: hierarquização das famílias de notáveis e dos shayks [xeques], notáveis de primeiro e de segundo escalões, estrutura piramidal da sociedade, protocolo preciso e códigos de inclusão e exclusão dos grupos familiares, papel essencial atribuído ao escalão e à riqueza material, etc. O conjunto dessas práticas sociopolíticas moldou as formas daquilo que atualmente denominamos de “política tradicional”.
Em seguida, percebe-se um enquadramento por esses aparelhos religiosos. Tais aparelhos adquiriram, ao longo da História, uma legitimidade de leadership [liderança] tanto religiosa como temporal, apesar do fato de o status e o papel dos aparelhos religiosos diferirem de uma comunidade para a outra. Em todas as comunidades religiosas do Líbano, o papel temporal dos aparelhos religiosos é assegurado inicialmente pelo aparelho judiciário competente em matéria de status pessoal e pela administração das escolas, das universidades, dos hospitais e das associações de beneficência e de assistência social destinados aos membros da comunidade. Deve-se ressaltar que as comunidades religiosas no Líbano possuem bens imóveis e um importante patrimônio econômico que garante o funcionamento dessas instituições.
Um enquadramento pelos aparelhos políticos.
No nível político, as comunidades confessionais são enquadradas por estruturas mais modernas, sob a forma de “partidos políticos”. De acordo com sua influência e sua hegemonia no seio de sua comunidade, esses partidos planificam sua estratégia vis-à-vis o poder e o Estado, e determinam, segundo a relação de força existente, o montante e o nível de sua participação em função da participação formal “constitucionalmente” atribuída. Exemplos: o partido Kataeb, o Movimento Amal, o Hezbollah, o Movimento do Futuro, as Forças Libanesas, o Tayyar El Watani el Horr, o Partido Socialista Progressista, etc.
Logo, é forçoso constatar que as comunidades religiosas libanesas são dirigidas conjuntamente com um grau de desigualdade, de acordo com os períodos históricos e as comunidades bem como pelos aparelhos religiosos e os partidos e os líderes políticos. Essa direção pode ser única e absoluta ou partilhada por uma pluralidade de atores. Os dois casos dependem justamente das categorias sociais, das classes e de seus conflitos no seio de cada comunidade, e da natureza das relações de uma comunidade com o Estado e o governo. Exemplo: na guerra do Líbano, entre 1975 e 1990, uma única direção política e militar controlava os cristãos (o partido Kataeb e a milícia das Forças Libanesas), enquanto as comunidades muçulmanas eram controladas por muitos partidos políticos, agrupados em uma estrutura chamada de “movimento nacional”.
Atualmente, temos uma situação inversa: o Hezbollah controla a comunidade muçulmana xiita; o Movimento do Futuro, a comunidade muçulmana sunita; o Partido Socialista Progressista controla a comunidade drusa, enquanto as comunidades cristãs são dirigidas por vários partidos políticos.
Finalmente, vê-se que toda comunidade no Líbano interioriza e se identifica com um espaço, uma parcela de território que ela considera como sendo seu independentemente de seu peso demográfico sobre o território. De fato, em sua consciência social e histórica, nossos concidadãos interiorizam o espaço e mantêm uma relação afetiva muito forte com uma geografia nacional e regional. Cada libanês vive, ou pelo menos se imagina viver, em um espaço “seu”, e cria uma relação conflituosa com os espaços externos a ele, que são considerados como sendo “dos outros”.
Isso se reforçou ainda mais no âmbito da confrontação com Israel, quando certos espaços, como o sul do Líbano e os subúrbios do sul de Beirute, adquiriram um caráter de sacralidade e de intangibilidade.
Também, no imaginário maronita e druso, a Montanha libanesa foi concebida como espaço original e fundador do Líbano. Não é preciso dizer que existe uma correlação muito forte entre o espaço e as comunidades religiosas e confessionais.
Essa estrutura em forma de bonecas russas que abrange outras estruturas é conceitualizada pelos sociólogos como sendo a representação da “sociedade de tipo tradicional” – uma sociedade que privilegia o que certos sociólogos denominam de relações primordiais, em oposição ao que a modernização produziu como relações modernas na sociedade libanesa, relações estas reagrupadas pelos sociólogos libaneses sob o conceito clássico de sociedade civil, Manifestantes formam a bandeira nacional com cartazes coloridos fortemente tributária da emergência da modernidade e do Estado moderno.
- As especificidades das principais comunidades libanesas: papéis e funções
A sociedade libanesa deu início à sua modernização antes da existência do Estado, e isso contrariamente a muitas das formações sociais árabes para as quais “modernidade” e “intervenção modernizadora do Estado” são noções sinônimas, com o aparelho político sendo o principal agente da modernidade e a fonte de sua colocação em obra. A modernização irradiou-se de forma desigual na sociedade libanesa, com níveis desiguais de absorção. Absorção desigual no seio das comunidades, no nível das categorias sociais que lhe são inerentes, e absorção também desigual entre as diferentes desigualdades. Empiricamente, nós podemos constatar que a modernidade teve um impacto forte e rápido sobre os “estilos de vida” e as “formas do cotidiano”, um impacto decrescente sobre a economia, a política e a organização do Estado, e, a nosso ver, um impacto fraco sobre os valores, as crenças e os costumes.
No plano do espaço, o fenômeno da modernização teve, bem entendido, mais efeito nos espaços urbanos do que nos espaços rurais e agrícolas. O que se pode constatar no que se refere ao conjunto da sociedade e do Estado libanês não é um movimento ou uma evolução linear, mas uma nova estrutura que engloba dois mundos, dois modelos imbricados.
Dessa forma, a sociedade libanesa produziu um fenômeno que consiste em refletir nas estruturas sociais, econômicas, políticas e culturais – e também nas estruturas mentais e inconscientes dos indivíduos – uma mistura caracterizada por modelos, uma mistura integrada daquilo que foi assimilado como “ocidente” e do que se tende a manter como marcos e enraizamento do “oriente”. Essa nova estrutura (híbrida) torna-se característica dessa sociedade; ela é reproduzível em vários campos e constitui um conceito operacional para compreender as condutas, as escolhas e as atitudes dos libaneses.
Aspectos positivos
Pode-se se alongar numa discussão sobre os aspectos negativos e os positivos dessa estrutura social híbrida e se perguntar em que medida ela seria uma fonte de conflito e de instabilidade. Aqui, eu tendo a acentuar, sobretudo, um aspecto essencial, extremamente positivo dessa sociedade: trata-se de sua intensa riqueza em matéria de cultura e da criatividade que ela suscita no nível do romance, da poesia, das artes plásticas, das artes cênicas e da arquitetura.
O setor editorial no Líbano é não apenas um dos setores mais importantes da economia, mas também o mais variado, o mais rico e, sobretudo, o mais livre no mundo árabe, isso tanto no nível da criação quanto no nível da crítica e da pesquisa. Beirute é a capital do livro árabe e também da liberdade de pensamento árabe. A produção literária, jornalística, cinematográfica e televisual é feita em três línguas: francês, árabe e inglês. Anualmente, Beirute sedia dois salões do livro que se tornaram, ano após ano, manifestações internacionais: trata-se do salão da francofonia e do livro francófono, que é promovido no início do outono sob o título “Ler em francês e na música”, e do salão do livro árabe, que ocorre no início da primavera e que reúne a elite dos intelectuais árabes. Tudo isso confirma o fato de que essa estrutura social desempenha uma importante parte na determinação e na energização da vida intelectual libanesa.
O fundamento da democracia consociativa libanesa.
A gestão desse sistema consociativo é assegurada por dois textos que atestam seu caráter híbrido: a constituição (moderna) e o pacto nacional (uma tradição). A modalidade de implantação desse regime dual é chamada de a “fórmula”.
A constituição libanesa estabelece uma República parlamentar que reconhece e pratica a separação dos poderes. Essa constituição estipula a presença de um Parlamento eleito por uma duração determinada, que vigia a ação do governo que, de sua parte, não pode governar sem confiança. Essa mesma constituição põe o poder executivo nas mãos de um governo que o exerce efetivamente na administração pública, civil e militar. O Presidente da República é eleito pelo Parlamento e tem desde 1990 prerrogativas precisas que são estipuladas no artigo 53 da atual Constituição. Essa constituição dá ao Presidente da República um poder de bloqueio e de veto mais do que um poder de iniciativa e de direção.
O poder de governar efetivamente é atribuído ao Conselho dos Ministros enquanto tal, formado por membros escolhidos meio a meio entre cristãos e muçulmanos. A constituição libanesa reconhece as liberdades fundamentais e os direitos dos indivíduos, além de valorizar a iniciativa privada dos indivíduos e o regime econômico da livre empresa. Nós podemos afirmar que, enquanto texto, a constituição libanesa é uma constituição liberal, democrática, que pratica as regras jurídicas essenciais, segundo as quais a lei é abstrata, geral e permanente. Mas a constituição não é o único texto que rege o sistema político libanês. Com a Constituição, ao lado da constituição que estabelece um projeto político “moderno”, existe o pacto nacional.
As elites políticas libanesas fizeram acompanhar a referência a “moderno” de outra, julgada mais compatível com a mentalidade dos libaneses nos anos quarenta do século 20. No momento da independência, em 1943, um pacto verbal foi concluído com o objetivo de dissipar os temores de certos grupos e facções sociais. Um primeiro pacto nacional foi estabelecido em anexo à constituição, em 1943, e um segundo pacto, redigido, foi estabelecido pelos deputados libaneses na cidade saudita de Taêf, em 1990, e está em vigor desde então.
O pacto atual diminui as prerrogativas da presidência da República em benefício do Conselho de ministros como entidade coletiva e confirma a identidade confessional dos três presidentes (maronita para a presidência da República, muçulmana xiita para a presidência da câmara dos deputados e muçulmana sunita para a presidência do conselho de ministros). O documento confirma constitucionalmente a repartição, meio a meio, entre cristãos e muçulmanos dos assentos parlamentares e abole a repartição confessional dos cargos administrativos para os quadros ditos de primeira categoria. Esse pacto faz uma abertura no sentido de que ele supõe que a repartição meio a meio dos assentos parlamentares “constitui uma fase provisória” antes de alcançar o objetivo último da abolição do confessionalismo da política e da administração. Deve-se notar que esse pacto não foi totalmente aplicado devido à presença do exército sírio no Líbano, não sendo possível avaliar suas conseqüências antes de sua implantação total. Essa é, de qualquer forma, uma reivindicação principal de muitos partidos e líderes políticos do Líbano de hoje.
Disso pode-se concluir que o ritmo de mudança no Líbano é um ritmo lento e não pode ser feito no calor do momento nem de uma maneira violenta, como foi o caso em outras culturas e civilizações. Pela simples razão de que a mudança desestabiliza montagens habilmente erguidas no equilíbrio, um produto de anos de consenso. (…)
obs- Artigo publicado originalmente para a “Líbano em Revista”- edição de junho/agosto 2008 [Tradução (do original em francês) de Jorge Jreissati]
Fotos: France Press/ Getty images / Pinterest /Zeina Abirached / (album família- Nadda Chaoul)
