Em um Oriente Médio marcado por autocracias militares, teocracias e Estados autoritários personalistas, o Líbano permanece como uma anomalia resistente. Embora atravessado por crises políticas, econômicas e institucionais profundas, o país continua sendo um espaço onde o dissenso é permitido, a pluralidade é reconhecida, e a sociedade civil insiste em existir. Esse paradoxo levanta uma hipótese desconfortável, mas fundamentada: o Líbano, mesmo frágil, manifesta traços democráticos que, sob certos critérios, contrastam com a trajetória recente de Israel, cuja imagem de única democracia da região precisa ser analisada com maior rigor.
Um pluralismo instável, mas autêntico
A arquitetura institucional libanesa, derivada do Pacto Nacional de 1943 e reformulada pelo Acordo de Taëf em 1989, distribui o poder entre comunidades religiosas, impedindo que uma hegemonize o Estado. O presidente é cristão maronita, o primeiro-ministro é sunita e o presidente do Parlamento é xiita. Essa distribuição, por vezes criticada como imobilista e clientelista, permite a representação múltipla das 18 confissões reconhecidas oficialmente. As eleições parlamentares, embora marcadas por disputas sectárias e influências externas, continuam ocorrendo com regularidade e, nos pleitos recentes, deram espaço a candidaturas independentes surgidas de movimentos populares. Os meios de comunicação libaneses mantêm uma liberdade relativa rara na região, e protestos de rua não são apenas tolerados, mas esperados. Embora marcado por lideranças tradicionais e figuras políticas longevas, o Líbano não estabelece cultos oficiais de personalidade nem concentra o poder absoluto em um indivíduo. Ao contrário, o espaço público permite crítica, alternância parcial e uma pluralidade de vozes, inclusive dentro das mesmas comunidades.
Crise interna agravada por pressões externas
A crise do Líbano tem raízes essencialmente internas: políticas monetárias insustentáveis desde 2004, práticas de gestão opacas no Banco Central e um esquema financeiro piramidal montado ao redor da figura de Riad Salameh comprometeram a estabilidade bancária e monetária do país.
Em paralelo, medidas de pressão internacional, como a lei norte-americana Hizballah International Financing Prevention Act (2015), embora restritas a instituições ligadas ao Hezbollah, contribuíram para um clima de retração bancária, agravando uma crise de confiança já instalada. O fechamento do Jammal Trust Bank, por exemplo, provocou temor generalizado entre investidores e parceiros internacionais, levando bancos estrangeiros a reverem suas correspondências com o sistema libanês como um todo.
Israel, por sua vez, manteve em 2024 ataques aéreos no sul do Líbano e continua a ocupar cinco posições militares na fronteira, em possível violação do cessar-fogo de novembro de 2024. As tensões alimentam a polarização interna e enfraquecem as instituições estatais.
A presença de 1,5 milhão de refugiados sírios no território libanês representa um desafio imenso, tanto no plano social quanto no comunitário. Esse contingente, equivalente a cerca de 25% da população residente, pressiona os serviços públicos e acentua tensões sectárias, em especial no contexto da recente mudança de regime na Síria.
Apesar disso, o Líbano preserva uma cultura de dissenso: não há partido único, nem censura total, e o sistema multipartidário, ainda que imperfeito, continua funcionando.
Israel: uma democracia sob tensão
Israel apresenta instituições formais democráticas consolidadas: eleições regulares, uma Suprema Corte ativa e imprensa diversificada. Contudo, a Lei do Estado-nação, de 2018, declarou que o direito à autodeterminação pertence exclusivamente ao povo judeu, relegando 21% da população árabe israelense a um papel secundário. Segundo o centro jurídico Adalah, ao menos 65 leis vigentes estabelecem formas de diferenciação legal, restringindo o acesso de cidadãos árabes a moradia, terras, educação e serviços.
Nos territórios ocupados de Gaza e da Cisjordânia, cerca de 5 milhões de palestinos vivem sob administração militar, sem direitos civis plenos, enquanto colônias judaicas, muitas guiadas por visões religiosas, expandem-se com apoio estatal. Organizações como Amnesty International e Human Rights Watch classificaram esse sistema como uma forma de segregação sistemática.
Nem mesmo os cristãos são poupados dessa lógica excludente. Em 2024, o Patriarcado Ortodoxo Grego de Jerusalém denunciou o confisco de suas contas bancárias pelo município israelense, sob a alegação de dívidas fiscais. Tal medida viola acordos históricos de isenção tributária e é interpretada por líderes eclesiásticos como uma tentativa de fragilizar a presença cristã na Terra Santa.
A repressão seletiva ao dissenso
Desde 2019, Benjamin Netanyahu enfrenta processos judiciais por corrupção, mas permanece no poder, apoiado por partidos ultrarreligiosos e nacionalistas. Em 2023, sua tentativa de reformar o Judiciário para reduzir os poderes da Suprema Corte provocou protestos massivos, que foram reprimidos com violência e detenções arbitrárias.
Parlamentares árabes são frequentemente acusados de “apologia ao terrorismo” por criticar a ocupação ou questionar o caráter exclusivamente judaico do Estado. O partido árabe Balad já enfrentou tentativas de desqualificação com base em cláusulas que proíbem candidaturas que “negam o caráter judaico do Estado”. O deputado Sami Abou Shahadeh foi alvo de investigações por declarações críticas ao governo e à política de ocupação. A liberdade de expressão, embora formalmente protegida, encontra obstáculos concretos quando exercida por minorias dissidentes.
Conclusão: pluralismo e coerência
O Líbano não é um modelo de Estado moderno. Mas seu pluralismo, por vezes caótico, permite o debate e impede hegemonias. Israel, ao contrário, é um Estado de instituições fortes, mas cuja coesão política crescente em torno de uma identidade étnico-religiosa dominante levanta tensões com os princípios universais de cidadania igualitária.
A democracia não se mede apenas por urnas ou tribunais. Ela se manifesta na proteção das minorias, na liberdade de crítica, no respeito ao contraditório. Por esses critérios, o Líbano, mesmo vulnerável, preserva uma vitalidade pluralista real, enquanto Israel, pressionado por desafios internos e externos, convive com contradições profundas entre sua estrutura institucional e a igualdade de seus cidadãos.
Reconhecer os limites de ambos os países, sem silenciar os excessos de nenhum, é parte da tarefa intelectual e moral de quem deseja a paz.
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Excelente artículo, felicitaciones.